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domingo, agosto 13, 2006

Analfabetismo e a inviabilidade do Brasil

Optei em colocar na integra este excelente texto porque retrata como está a nossa educação.
Todos educadores deveriam ler e refletir sobre o descaso das autoridades que comandam a educação no Brasil. Faça seu cometário.

Analfabetismo e a inviabilidade do Brasil por Gustavo Ioschpe

Você, que consegue ler esse texto, pode se deixar tomar por uma alegria melancólica.
A razão pela alegria é que o digno leitor faz parte de um seleto clube: no Brasil, apenas 26% da população consegue ler e entender algo maior do que uma notinha ou texto curto e simples. A melancolia deve vir pelo mesmo motivo: saber que mora em um país onde, às portas do século 21, em plena Era do Conhecimento, quase três quartos da população é funcionalmente analfabeta.

Atualmente, países como Estados Unidos, Finlândia e Coréia do Sul ostentam taxas de matrícula no ensino universitário beirando os 90%. Enquanto eles universalizam o ensino superior, nós universalizamos o analfabetismo funcional. Nessa toada, só conseguiremos competir com esses países na produção de commodities agrícolas a baixo custo. Ou viramos uma autarquia. De um jeito ou de outro, o País do Futuro ruma de volta ao passado e despede-se do sonho de fazer parte do mundo desenvolvido.
Nossa debilidade no quesito alfabetização não é causada pelas excentricidades da língua portuguesa nem por deficiências inatas de nossos alunos, mesmo os mais pobres. É unicamente resultado de um sistema educacional inepto.

De 48 países seguidos de perto pela UNESCO e OCDE, temos de longe a taxa mais alta de repetentes na 1ª série do ensino fundamental: 32% - contra praticamente zero dos países da OCDE, 1% de Rússia e China e 4% na Índia. Ou seja, enquanto nos outros países a primeira série é quase que um rito de passagem, no Brasil ela é um matadouro: de cara, já condena um terço da população ao atraso e seus efeitos deletérios sobre a auto-estima das crianças.
Por que ostentamos esse fracasso redundante? Antes de mais nada, é preciso desconstruir alguns mitos costumeiramente usados para explicar nossa falência.
Em primeiro lugar, a culpa pelo fracasso escolar não é dos alunos. Parece óbvio, mas não é: entrevistados, 77% dos professores declararam ser o desinteresse do aluno a razão de sua repetência. Apenas 5% identificam a má qualidade do ensino como causa do fracasso. Não se sabe se por estafa ou cinismo, mas a maioria de nossos mestres parece não notar que o desinteresse do aluno é conseqüência, e não causa, de nosso atraso educacional.
A pobreza dos alunos e suas famílias tampouco pode ser usada para desculpar nossa carência educacional. A Coréia, por exemplo, era mais pobre do que o Brasil na década de 60, e assim mesmo iniciou um salto qualitativo em seu ensino que muito contribuiu para alçar o país à posição de liderança no cenário internacional.
A falta de vagas nas escolas também não pode mais ser apontada como fator importante. Já temos taxas de atendimento próximas de 100% na 1ª série do ensino fundamental.

O problema não é mais atrair alunos, mas fazer com que permaneçam na escola. Para isso, a chave é uma educação de qualidade.
Nossa baixa qualidade não é igualmente causada pela suposta baixa remuneração de nossos professores nem pelo nível de investimento do Brasil em sua educação. O professor do ensino primário brasileiro ganha 1,6 vezes o PIB per capita do país. Nos países da OCDE, esse valor é de 1,3 vezes. Na Argentina, Chile e Uruguai, países com sistemas educacionais muito melhores que o nosso, esse valor é de 0,85, 1,25 e 0,75 vezes, respectivamente - todos inferiores ao salário do professor brasileiro. O professor brasileiro não é mal pago por ser professor, mas por ser brasileiro. Vivemos em um país pobre. Querer comparar nossos salários, em valores absolutos, com aqueles de países ricos é capcioso. O governo brasileiro tampouco gasta insuficientemente em educação. Gastamos 4% do PIB, contra 4,9% dos países da OCDE. Apesar de gastarmos um pouco menos, deixamos uma fatia bem maior de alunos fora das escolas, e os que estão dentro recebem uma educação pior.

Gastamos o mesmo que Argentina e Chile, e mais do que o Japão.
Se essas tão surradas causas não passam de miragem, a que podemos atribuir nossa performance tão pífia? A resposta é simples: o professor não sabe ensinar. Sob essa superfície aparentemente translúcida, correntes turvas se agitam.
A constatação de que o professor não sabe ensinar é praticamente inescapável dados os resultados de nossos alunos, qualquer que seja a medida: taxas de repetência e evasão, performance em testes nacionais ou internacionais. Felizmente, temos ainda evidência mais direta. Quando professores e alunos de 4ª série foram testados, notou-se que o nível de conhecimento dos mestres era semelhante ao de seus aprendizes e que poucos dominavam o conteúdo que ensinavam. A formação dos professores alfabetizadores é débil e improvisada: mais de 80% afirmaram ter aprendido "na prática" ou "com a experiência". Apesar de 85% dos professores se declararem prontos para alfabetizar, sua performance em provas desmente essa impressão: em teste de 9 conceitos de alfabetização, só 3 tiveram índice de acerto superior a 60% dentre os membros da rede pública. Um grande número de professores acredita que o aluno pode ser alfabetizado até a 4ª série ou que a idade em que se dá a alfabetização não importa (!).

Levemos então a pergunta um passo adiante: por que tamanho despreparo entre nossos alfabetizadores?
Uma razão é que os melhores professores não querem ensinar na primeira série, preferindo as idades mais avançadas, idéia que é relatada em conversas com docentes ou publicações sobre o fracasso escolar. Dá-se uma inversão de prioridade: colocamos os melhores professores em campo quando o jogo já está praticamente perdido.
Desperdiçamos o talento desses professores com alunos cuja capacidade de aprendizado foi severamente comprometida por uma fundação claudicante. Com uma alfabetização incompetente, o aluno dificilmente conseguirá aprender o necessário - e exprimir seu conhecimento em provas - para progredir aos níveis mais avançados do ensino.

Outra razão perversa é que o viés ideológico que faz a cabeça de nossos professores - e de seus professores e autores prediletos - prega que "preparar" o aluno com "competências" para que tenha sucesso em sua vida é como que compactuar com o demo. O discurso do professorado vê o ensino como ferramenta de conscientização do aluno para sua mobilização social e conseqüente engajamento na luta para mudar o mundo, derrotando a besta-fera do capitalismo e sua mutação ainda mais abominável, o neoliberalismo.

Os professores se vêem não como instrutores ou condutores de um processo acadêmico ou da busca pelo saber. Não, companheiro! Os professores são baluartes da revolução vindoura, os últimos elementos de resistência tratando de preservar a bondade intrínseca do homem ante a bestialidade da sociedade industrial.
Não se trata aqui de especulação ou impressões casuais, mas de resultado inclusive de censos. Em pesquisa da UNESCO, por exemplo, 75% dos professores declararam ver a igualdade como valor superior à liberdade. 55% discordam da idéia de que a atividade docente deve ser politicamente neutra. Para 72% dos professores, "formar cidadãos conscientes" é uma das finalidades mais importantes da educação. Nessa lista, "proporcionar conhecimentos básicos [ao aluno]" recebeu o apoio de apenas 8,9% dos entrevistados, enquanto "formar para o trabalho" só foi apontada por 8,3%.

Essa coloração ideológica tem três vantagens importantes para seus fiéis. Em primeiro lugar, é totalmente subjetiva. Quem há de dizer se alguém está efetivamente criando um cidadão crítico e consciente? É impossível, não há teste para isso. Segundo, ela permite descartar peremptoriamente qualquer acusação de incompetência ou proposta de mudança: quem quer resultados tangíveis e mensuráveis está certamente a serviço de Washington, e boa gente não é. Raramente há argumentação factual nessa área: aos números se contrapõem tertúlias.
Quando estas se esgotam, parte-se para o ataque ad hominem. Terceiro, impede qualquer mudança pontual. A educação é um processo "holístico", e analisar seus diversos componentes é um "reducionismo" imperdoável. Não é possível mudar uma parte quando o sistema todo está podre, é o que eles parecem dizer. Não é possível comparar a educação brasileira com aquela dos países desenvolvidos, pois eles estão no centro do capitalismo e nós somos periféricos.
Comparar com outros países periféricos também é uma má idéia, já que qualquer aluno de 5ª série propriamente doutrinado sabe que nossa herança escravocrata e patrimonialista nos torna singulares no concerto das nações. Para mudar a educação, seria necessário mudar o país. E como é impossível mudar o país sem mudar nossa educação, temos aí a receita para o imobilismo eterno.

Miseravelmente, essa situação encontra-se em estado de equilíbrio. Apesar de nossa falência educacional, a cisão de classes do país faz com que os pais das crianças ricas coloquem seus filhos nas escolas privadas e se despreocupem da educação do país, e que os pais pobres estejam satisfeitos que seus filhos tenham a oportunidade que eles não tiveram: a de freqüentar a escola. Esses pais estão geralmente satisfeitos com a qualidade da educação dos filhos - por não terem ferramentas para realmente avaliar essa qualidade - e costumam culpar os filhos, e não seus professores, por sua incapacidade de aprender. Intocada, a situação pode perdurar indefinidamente. Como mudá-la?
Em primeiro lugar, conscientizando a população brasileira da importância da educação para a viabilidade do país neste novo século e, especialmente, expondo o tamanho de nossa fragilidade e insucesso nessa área.
Essas não são tarefas para governantes - em última análise, responsáveis pelo atual estado de coisas - mas para a sociedade civil. Estou convencido de que o poder público só atuará para a resolução de nossa crise educacional quando for instado a tanto por seus eleitores. Esgotou-se o período em que as batalhas da educação eram consensuais e benéficas a todos. Quem poderia se opor à construção de mais escolas, mais vagas, oferecimento de merendas e livros didáticos? Ninguém. Hoje, a batalha da educação envolve entrar em batalhas políticas indigestas, bater de frente com o poderoso establishment educacional. Por isso, me arrisco a dizer que qualquer tentativa de reforma fracassará se não for respaldada por um clamor popular pela educação.

A mudança segue o seguinte roteiro. Primeiro, conscientização social gerando pressão popular. Segundo, criação de mecanismos de avaliação da performance da alfabetização no país. Terceiro, divulgação pública de seus resultados e estabelecimento de "benchmarks" de sistemas alfabetizadores. Quarto, instituição de um sistema de incentivos que premie os agentes educacionais competentes e puna os ineptos. Quinto, um amplo pacote de mudanças que aproxime os ineptos da performance das escolas-benchmark. Sexto e último, atenção especial para as escolas com os piores índices de desempenho. Especificamente, isso significa o seguinte:

Criação e replicação de várias campanhas como esta que se inicia, mobilizando formadores de opinião pela reforma na educação, fazendo com que elas se estendam até a ponta: a população carente, cujos filhos estão nas escolas públicas das áreas periféricas. Sem o apoio deles, nada será feito.
Alteração dos sistemas de testes nacionais de educação para a inclusão da primeira série. Hoje, temos o SAEB, feito por amostragem, na 4ª, 8ª e 11ª séries. Temos o ENEM, de participação espontânea, que mede os conhecimentos dos concluintes do ensino médio. E foi criado o ProvaBrasil, de abrangência universal, para 4ª e 8ª séries. Ou seja, temos dois testes para 4ª e 8ª e dois para o fim do ensino médio, mas nenhum para o momento mais crítico e basilar da educação brasileira, que é a 1ª série. O SAEB ou, de preferência, o ProvaBrasil poderia abandonar uma de suas séries e passar a cobrir a 1ª série, medindo unicamente, assim, a alfabetização.
Os resultados desse teste deveriam ser publicados nacionalmente, em cada escola de cada município. Essa divulgação não apenas serviria como um poderoso instrumento de pressão para toda a população - finalmente, o pai poderia saber se a escola do filho é melhor ou pior que a escola da vizinhança ou da cidade ao lado e, assim, cobrar providências de seus professores, diretores e prefeitos - como também facilmente identificar as escolas de sucesso. Há muitos professores e escolas excelentes, mesmo em locais de pobreza aguda, e sua identificação (e replicação) seria um bálsamo para localidades que não conseguem desenvolver um método de sucesso.

Criação do que eu chamo de Lei da Responsabilidade Educacional. Atualmente, os municípios recebem recursos para a educação quando não atingem um patamar mínimo de investimento por aluno. Não só criamos um mecanismo de incentivo perverso, que premia os que menos investem, como abre-se assim a porta a todo tipo de irregularidades e desvios. Precisamos de um sistema que premie resultados, não meios. Assim, a LRE determinaria que as prefeituras receberiam recursos para a educação de acordo com sua melhoria, ano a ano, em dois quesitos: taxa de repetência e performance nos testes nacionais (SAEB ou ProvaBrasil). Quem mais melhora de um ano para o outro, mais dinheiro recebe. Os índices de melhoria e recebimento deveriam também ser tornados públicos, nacionalmente. Junto com a pressão popular, o incentivo financeiro é a peça que falta para que os governantes se comprometam com uma educação de resultados.

Criada essa mudança institucional e de mentalidade, que medidas objetivas deveriam ser tomadas para que melhorasse o rendimento em sala de aula? Haverá grande variabilidade, dada a heterogeneidade do sistema brasileiro, mas algumas diretivas são generalizáveis. São elas:
Profunda alteração no currículo e estrutura dos cursos destinados a formação de professores. Hoje, nossas universidades de pedagogia são povoadas por filósofos do ensino. Craques nas últimas teorias pedagógicas em voga na Espanha ou Inglaterra, capazes de analisar as diferenças da semiótica de Piaget e Vigotsky. Deixemos essa agenda para os programas de PhD. Na graduação, precisamos ensinar a ensinar. Precisamos que o futuro professor saiba menos teoria e mais prática, menos discussão e mais ação. As pesquisas empíricas internacionais apontam que o conhecimento do professor da matéria que ensina é fundamental para o sucesso do aluno, assim como o são algumas práticas de aula: passar e corrigir dever de casa, avaliar os alunos constantemente, usar o tempo de aula para exposição e explicação, não cópia do quadro negro ou exercícios. O professor precisa saber mais sobre o que funciona e aprender a implementar as receitas de sucesso.

Como decorrência dessa orientação curricular, vamos rever o método de alfabetização usado no país. 70% dos professores que dizem seguir algum método alfabetizador optam pelo modelo construtivista , quando o método fônico vem se mostrando empiricamente superior em todos os países estudados. Precisamos de treinamento no método fônico para os professores já em campo. Treinar professores em alfabetização não é uma tarefa de outro mundo. Os programas de aceleração do ensino, por exemplo, demonstraram ser possível ter melhoras significativas em um curto espaço de tempo e com custos suportáveis.
Reestruturação do plano de carreira do magistério e sua estrutura de incentivos, passando a estimular de forma pecuniária e não-pecuniária a ida dos melhores professores para as séries iniciais das escolas com maiores dificuldades.
Quando a escola estiver fazendo a sua parte, ela poderá passar a envolver mais a comunidade. Não se podem culpar os pais pelos fracassos educacionais dos filhos, mas sabe-se que há muito que os pais podem fazer para ajudar o aprendizado de suas crianças. Reverter o quadro atual em que nossas crianças passam mais tempo assistindo televisão do que fazendo deveres de casa, por exemplo. Aqueles que lêem, que incentivem os filhos a ler. Pesquisas mostram que as mães, mais do que as professoras, são as principais responsáveis pela criação do hábito da leitura nas crianças.

Finalmente, precisamos calibrar este sistema mais meritocrático e orientado a resultados com uma atenção especial às escolas ou localidades que não dão certo. O Chile tem um programa que pode nos servir de exemplo. Nele, as 900 escolas com o pior desempenho no teste de avaliação nacional recebem atenção redobrada do Ministério da Educação do país, sendo supervisionadas quinzenalmente. Os colégios atendidos têm melhorado mais do que a média nacional. Este é - e deve ser - um programa divulgado ao público. Ajudará os administradores sérios que sofrem com grandes dificuldades e carências, e constrangerá os que fazem mau uso dos recursos públicos.
Desnecessário dizer que a implementação de uma mudança radical no sistema educacional brasileiro, especialmente em suas primeiras séries, é emergencial. Já estamos em apuros pelos próximos 20 ou 30 anos por causa da geração que está em nossas escolas agora ou que acaba de sair delas. Se esses apuros perdurarem por 50 ou 100 anos, é difícil prever que Brasil restará para ser resgatado, mas os contornos gerais são claros: será um país pobre, atrasado, desesperançado e com seu tecido social em frangalhos por décadas de exclusão.

Quando a escola ensina, é o trampolim para as estrelas. Quando se torna apenas um alojamento para tirar crianças das ruas ou de suas casas, transforma-se na mais poderosa ferramenta de transmissão intergeracional de desigualdades, uma máquina de moer sonhos.
Resgatar nosso sistema educacional é tarefa importante demais para ser deixada apenas nas mãos de políticos e educadores. É dever de Estado, é elemento fundamental da Nação, é parte inimputável da cidadania. É a tarefa mais urgente e importante que nos espera neste século que se inicia. Não é condição suficiente para que cumpramos nosso destino histórico, mas é indispensável. É a nossa obrigação para com nossos compatriotas, os que já se vão e os que ainda não vieram. Não podemos falhar.


REFERENCIAS

1 Fonte: INAF, 2005. 5º Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional. http://www.ipm.org.br/an_ind_inaf_5.php 2 Fonte: World Development Indicators3 Fonte: UNESCO, http://stats.uis.unesco.org/TableViewer/tableView.aspx?ReportId=169 . Dados referentes a 2002.4 Fonte: A escola vista por dentro, de João Batista Araújo e Oliveira e Simon Schwartzman. Alfa Educativa Editora, 2002.5 Fonte: OECD, Education at a Glance 2005. Tabela D3.1. Dados referentes a 2003.6 Fonte: ibid, Tabela B2.1a. Dados referentes a 2002.7 Fonte: Oliveira e Schwartzman, 2002.8 Cf., por exemplo, A Produção do Fracasso Escolar, de Maria Helena Patto. Casa do Psicólogo, 2000.9 Fonte: O Perfil dos Professores Brasileiros: O Que Fazem, O Que Pensam, O Que Almejam...UNESCO, 2004.10 Fonte: Oliveira e Schwartzman, 2002.11 ibid12 Fonte: INAF, 200513 Cf. http://www.mineduc.cl/index2.php?id_portal=17&id_seccion=838&id_contenido=703

O Autor: Gustavo Ioschpe
Formado magna cum laude na University of Pennsylvania – Strategic Management (B.S., Wharton School), Ciência Política (B.A., College of Arts and Sciences)
Mestre em Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional – Yale University

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